NCM e CEST
Figura 1 - Menu NCM e CEST
NCM à Nomenclatura Comum do Mercosul.
"A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma Nomenclatura regional para categorização de mercadorias adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul." (RECEITA FEDERAL, 2019).
"NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM e este código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior. A consulta da NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras, entre outros." (FAZCOMEX, 2021).
CEST à Código Especificador da Substituição Tributária.
"O Código Especificador da Substituição Tributária, mais conhecido como CEST, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes. A regulamentação é feita por meio do Convênio ICMS 92/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ." (CRCSC, 2017).
Para a Venda de Produtos com Módulo Fiscal é obrigatório o preenchimento do NCM e CEST.
Para mais informações sobre NCM e CEST, consulte a contabilidade da loja.
O cadastro dos NCM e CEST e o vínculo do Produto com o NCM e CEST é realizado pela Matriz.
Para Cadastrar um NCM e um CEST, acesse: Módulo Administrativo à Aba Financeiro à NCM e CEST.
Código NCM 🡪 Informe o Código do NCM.
Descrição NCM 🡪 Informe a Descrição do NCM.
Código CEST 🡪 Informe o Código do CEST.
Descrição CEST 🡪 Informe a Descrição do CEST.
Figura 2 - Cadastro de NCM e CEST
Vincular Produto com NCM e CEST
Após a criação dos NCM e CEST, pode ser necessário gerenciar os Produtos já cadastrados, vinculando-os aos NCM e CEST criados.
O vínculo dos Produtos com seu NCM e CEST é realizado na Tela de Cadastro de Produtos. Veja em Administrativo / Produtos / Produtos.
Localize e selecione na lista o NCM e CEST. Clique em Excluir. Ou, selecione o NCM e CEST na lista, clique em Alterar. Em seguida, Desmarque a caixa de seleção Ativo. Clique em Confirmar. Após confirmar a mensagem, o NCM e CEST estará inativado.
Figura 3 - Caixa de seleção Ativo no cadastro de NCM e CEST
Reativar um NCM e CEST excluído/inativo
Clique em Inativos e os NCM e CEST excluídos/inativos devem aparecer na lista. Localize e selecione na lista o NCM e CEST que deseja reativar. Clique em Alterar. Marque novamente a caixa de seleção Ativo. Clique em Confirmar.
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